Privacidade

Política de Privacidade

Última atualização: junho de 2026.

Esta Política de Privacidade explica, de forma objetiva, como as informações enviadas por meio do formulário de contato do MICP podem ser coletadas, utilizadas e protegidas.

1. Informações coletadas

Ao preencher o formulário de contato, poderemos coletar os dados informados voluntariamente, como nome, empresa, e-mail, WhatsApp e a descrição resumida da situação apresentada.

2. Finalidade do uso

Os dados são utilizados exclusivamente para avaliar preliminarmente a situação apresentada, responder ao contato solicitado e verificar a adequação de uma eventual Aplicação Inicial do MICP.

3. Compartilhamento

As informações não serão vendidas ou divulgadas comercialmente. Poderão ser compartilhadas apenas quando necessário para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou continuidade do atendimento solicitado.

4. Segurança e retenção

Empregamos medidas razoáveis para proteger as informações recebidas. Os dados serão mantidos pelo tempo necessário ao atendimento da finalidade indicada ou conforme exigido por lei.

5. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular poderá solicitar acesso, correção, atualização ou eliminação de seus dados pessoais, quando cabível.

6. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail contato@micp.com.br.