O devedor diz que não tem patrimônio.
Quando a afirmação de ausência de patrimônio não parece compatível com outros elementos conhecidos.
Quando a resposta parece incompleta.
É possível que realmente não existam bens. Mas, quando fatos, documentos, relações ou acontecimentos não parecem compatíveis com essa conclusão, a questão pode exigir uma análise mais ampla.
O ponto não é presumir a existência de patrimônio, mas compreender se as informações disponíveis formam um conjunto coerente.
Como o MICP pode contribuir
Confrontar a afirmação com os demais elementos do caso.
Relacionar fatos, documentos, pessoas, empresas e acontecimentos relevantes.
Identificar contradições, lacunas ou relações que justifiquem aprofundamento.
Produzir uma base mais consistente para avaliar os próximos passos.
ANÁLISE DO CASO
Quando a informação disponível não explica o conjunto.
O MICP examina a situação de forma individualizada, relacionando informações relevantes para compreender o contexto e identificar, quando existirem, elementos que justifiquem aprofundamento.